1. O que são Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou telemóvel) quando visita um website.

Estes ficheiros permitem que o website funcione corretamente, registe preferências, melhore a experiência de navegação e recolha informações estatísticas de forma anónima.

Os cookies não identificam o utilizador individualmente e não são utilizados pela ASCRA para qualquer finalidade comercial ou publicitária.

2. Tipos de Cookies Utilizados

A ASCRA utiliza cookies estritamente necessários, cookies de funcionalidade e cookies estatísticos, sempre de forma proporcional e limitada às finalidades institucionais.

2.1. Cookies Estritamente Necessários

Estes cookies são essenciais para o funcionamento do website ascra.pt. Permitem aceder a áreas seguras, garantir o carregamento adequado das páginas e assegurar funcionalidades mínimas sem as quais o website não pode operar corretamente. Estes cookies não dependem de consentimento.

2.2. Cookies de Funcionalidade

Permitem personalizar a experiência do utilizador, memorizando certas preferências, como idioma ou definições de visualização. Estes cookies não recolhem informação que permita identificar o utilizador e destinam-se exclusivamente a melhorar a experiência no website.

2.3. Cookies de Estatísticas

Estes cookies permitem recolher dados estatísticos anónimos sobre a forma como o website é utilizado, incluindo páginas visitadas, duração das visitas, tipo de dispositivo utilizado e padrões gerais de interação. A ASCRA utiliza estas informações apenas para melhorar o desempenho do website, sem recorrer a perfis individuais ou técnicas de identificação.

3. Cookies de Terceiros

Alguns conteúdos integrados no website, como mapas, vídeos ou ferramentas de segurança, podem criar cookies geridos por terceiros. Esses cookies estão associados às funcionalidades dos serviços externos integrados no website, tais como plataformas de vídeo, serviços de geolocalização, sistemas de análise ou serviços técnicos indispensáveis.

A ASCRA não controla os cookies de terceiros e recomenda que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade e cookies. A ASCRA não utiliza, não ativa e não instala cookies de marketing, publicidade comportamental ou remarketing.

4. Base Legal para a Utilização de Cookies

Os cookies estritamente necessários são utilizados com base no interesse legítimo da ASCRA em assegurar o funcionamento correto e seguro do website. Os cookies não essenciais (funcionalidade e estatísticos) são utilizados apenas quando o utilizador presta consentimento informado através do banner de cookies implementado no website, em conformidade com o RGPD e com a Lei n.º 58/2019.

5. Como Gerir Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. A maioria dos navegadores permite a gestão granular de cookies, incluindo:

• bloquear todos os cookies;
• bloquear apenas cookies de terceiros;
• eliminar cookies já armazenados;
• definir exceções para determinados websites.

Caso o utilizador opte por bloquear cookies essenciais, partes do website podem deixar de funcionar corretamente. A eliminação ou recusa de cookies estatísticos não afeta o funcionamento básico do website.

6. Prazos de Conservação dos Cookies

Os cookies utilizados no website ascra.pt têm durações diferentes consoante a sua natureza. Alguns são eliminados automaticamente quando o utilizador encerra o navegador (cookies de sessão), enquanto outros permanecem armazenados no dispositivo por períodos limitados, não superiores a 13 meses, sendo depois apagados automaticamente ou atualizados mediante nova escolha de consentimento.

7. Alterações à Política de Cookies

A ASCRA pode atualizar esta Política de Cookies sempre que necessário, por motivos legais, técnicos ou operacionais. Sempre que for efetuada uma alteração relevante, será divulgada a versão atualizada no website ascra.pt, garantindo transparência e informação adequada aos utilizadores.